Reestabelecimento do Plano de Saúde aos profissionais da RioSaúde

A 11ª vara do trabalho do Rio de Janeiro decidiu, em sentença definitiva, que a Rio saúde será obrigada a reativar o plano de saúde e dentário para todos os técnicos de enfermagem imediatamente.A decisão também vale para seus dependentes.

Para os profissionais afastados por licença, aposentadoria ou invalidez, o prazo é de 45 dias para a reativação.
O serviço deverá ser prestado nos mesmos moldes anteriores, ainda que prestados por outra operadora.
RESSARCIMENTO: A decisão prevê, ainda, o ressarcimento dos valores gastos pelos técnicos de enfermagem e seus dependentes com consultas e exames médicos ocorridos durante o cancelamento do plano de saúde e dentário e demais gastos que o plano de saúde abrigava no contrato.

Cabe ainda a indenização por dano moral no valor de r$ 5.000,00 aos técnicos de enfermagem que se encontravam com o contrato de trabalho suspenso em decorrência de auxílio-doença, afastamento previdenciário e aposentadoria por invalidez durante o período em que plano de saúde esteve cancelado.